Pedro Paulo Batista
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PAULO BATISTA
Em números
10 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.244.881/SPAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CAMPOS SCAFF, ANNA LUIZA DUARTE MAIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.244.881/SPInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CAMPOS SCAFF, ANNA LUIZA DUARTE MAIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.881/SPRecorridodecisão monocrática de 12/12/2025ConcedidoAdvogados: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO, FERNANDO CAMPOS SCAFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.881/SPAgravadodecisão monocrática de 17/11/2025Advogados: ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO, FERNANDO CAMPOS SCAFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.467/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.239/SPRecorridodecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO CAMPOS SCAFF, ANNA LUIZA DUARTE MAIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.239/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Advogados: FERNANDO CAMPOS SCAFF, ANNA LUIZA DUARTE MAIELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 733.369Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.369Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.240/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CAMPOS SCAFFOAB/SP 104.111
- ANNA LUIZA DUARTE MAIELLOOAB/SP 153.968
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Pedro Paulo Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.