Pedro Pinheiro Paes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO PINHEIRO PAES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800856-41.2025.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Kathlleen Garcia FialhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419382-13.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024ProvidoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804591-24.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2024ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804591-24.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804591-24.2021.8.12.0002
- STJ AREsp 2.524.025/MSAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2024ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804591-24.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804568-78.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2023ParcialAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804568-78.2021.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
- Kathlleen Garcia FialhoOAB/MS 25.116
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC5
- art. 1025 CPC3
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 101 Lei 8213/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Pedro Pinheiro Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.