Pedro Ramon Lucas Alves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO RAMON LUCAS ALVES
Em números
2 decisões do STJ, de 22/06/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.273.414/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA, RAFAELA MACEDO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.273.414/SCRecorridodecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA, RAFAELA MACEDO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGAOAB/SC 8.303
- RAFAELA MACEDO COELHOOAB/SC 46.724
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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