Pedro Roberto Monteiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PEDRO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.207.042/BAEmbarganteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.207.042/BAAgravanteacórdão de 18/08/2026ConcedidoAdvogado: JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.042/BAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 24/10/2025ParcialAdvogado: JOAO SIMOES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300232-25.2013.8.05.0112
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogado: JOAO SIMOES DE PINHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300232-25.2013.8.05.0112
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO SIMÕES DE PINHO JUNIOROAB/BA 32.503
- JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Pedro Roberto Monteiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.