Pedro Vinicius Lopes Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 21/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.488/PIImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.222/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, ENTHONY DE ARAUJO TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.665/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogados: MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO, JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.537/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES, PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.860/PIImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES, PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.072/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2023NegadoAdvogados: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES, MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES, PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIROOAB/PI 20.001
- JOEDER JOAN DE SOUSA BORGESOAB/PI 15.158
- MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTOOAB/PI 11.837
- ENTHONY DE ARAUJO TORRESOAB/PI 25.172
- MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUESOAB/PI 20.603
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Pedro Vinicius Lopes Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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