PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 67.718.874/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.221.456/SPRequerentedecisão monocrática de 02/10/2025Advogados: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, ANTONIO CEZAR PELUSO, JULIETE ARAUJO ZAMBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.366/SPRequerentedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CEZAR PELUSO, ANDRE SANTOS SILVA, ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.100.584/SPEmbarganteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, RICARDO ROLLO DUARTE, ANTONIO CEZAR PELUSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.366/SPRequerentedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, ANTONIO CEZAR PELUSO, ANDRE SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.434.831/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023ConcedidoAdvogados: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, RICARDO ROLLO DUARTE, ANTONIO CEZAR PELUSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.252.997/RJInteressadoacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: PAULO KENDI TEIXEIRA MASSUNAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.021/SPAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.252.997/RJInteressadoacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: PAULO KENDI TEIXEIRA MASSUNAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.997Interessadodecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO KENDI TEIXEIRA MASSUNAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.990.075Agravantedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogados: AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI, CAIO MÁRCIO DE BRITO ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRAOAB/SP 139.461
- ANTONIO CEZAR PELUSOOAB/SP 18.146
- JULIETE ARAUJO ZAMBIANCOOAB/SP 462.151
- ANDRE SANTOS SILVAOAB/SP 316.390
- RICARDO ROLLO DUARTEOAB/SP 235.166
- PAULO KENDI TEIXEIRA MASSUNAGAOAB/RJ 142.452
- GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVESOAB/SP 249.849
- AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINIOAB/SP 95.689
- CAIO MÁRCIO DE BRITO ÁVILAOAB/SP 107.062
Leis e temas das decisões
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