Percival Stefani Brachini de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026ConcedidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.699/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, OCTAVIO FURLAN SCARINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.947/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.649/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.438/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.500/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.939/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.501/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024ConcedidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024ParcialAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.556/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.643/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.799/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.427/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogados: VICENTE AMÊNDOLA, PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.010/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.474/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.394Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.590Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.050Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.732Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.064Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.227Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.409Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.943Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.891Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.879Impetrantedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.092Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021Não conhecidoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.005/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2021ConcedidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, VICENTE AMÊNDOLA, LUCAS HERNANDES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 593.528Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.543Impetranteacórdão de 25/10/2021Não conhecidoAdvogados: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA, LUCAS HERNANDES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAOAB/SP 329.645
- OCTAVIO FURLAN SCARINOAB/SP 526.949
- VICENTE AMÊNDOLAOAB/SP 430.692
- LUCAS HERNANDES LOPESOAB/SP 448.274
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200635
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 112 Lei 7210/19846
- art. 33 CP4
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Percival Stefani Brachini de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.