Pericles Hazana Marques Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PERICLES HAZANA MARQUES JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2026 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2026 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.597 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MARLON CHARLES BERTOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.129.395/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO, NOARA MAGALHAES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.129.395/MGEmbarganteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO, NOARA MAGALHAES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.129.395/MGAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO, NOARA MAGALHAES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.129.395/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIO, NOARA MAGALHAES TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.395/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, NOARA MAGALHAES TAVARES, VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.395/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: MARLON CHARLES BERTOL, NOARA MAGALHAES TAVARES, VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON CHARLES BERTOL
- MARLON CHARLES BERTOLOAB/SC 10.693
- VINÍCIUS DEMARCHI JUVENCIOOAB/SC 44.981
- NOARA MAGALHAES TAVARESOAB/MG 75.900
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 171 CP5
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 171 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Pericles Hazana Marques Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.