Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

PESSOA DE MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
10.803.336/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STJ, em 13/10/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 13/10/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSAOAB/PE 17.597
  • JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHOOAB/PE 3.450
  • RAPHAEL HENRIQUE LINS TIBURTINO DOS SANTOSOAB/PE 36.816
  • ERNANI VARJAL MEDICIS PINTOOAB/PE 22.648
  • ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERASOAB/DF 29.497
  • KARINE NUNES MARQUESOAB/DF 66.848
  • JORDANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVAOAB/PE 26.283
  • LUIZ DE SÁ MONTEIROOAB/PE 3.062
  • VALENTE FIRMINO DOS SANTOS

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de PESSOA DE MELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.