PETRÓLEO SABBÁ S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 08/11/2001 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2001 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.959.185/TORecorrenteacórdão de 13/02/2026ConcedidoAdvogados: HUGO DAMASCENO TELES, GERALDO FONSECA DE BARROS NETO, RODOLPHO VANNUCCI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853808-59.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0853808-59.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/07/2025ParcialAdvogado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808226-68.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/07/2025PrejudicadoAdvogados: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER, MAURÍCIO SADA NETO, RAFAELA C TAVARES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009077-85.1997.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogado: Emília Moreira BeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803628-08.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818230-04.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/05/2025Advogados: TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER, MAURÍCIO SADA NETO, RAFAELA C TAVARES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009077-85.1997.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2025ProvidoAdvogado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820943-15.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.715.854/RJAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogados: Ronaldo Redenschi, Julio Salles Costa Janolio, Andrea de Souza Gonçalves Campbell e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809849-70.2024.8.10.0000
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761413-92.2023.8.18.0000
- STJ TutCautAnt 555/AMRequeridodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: LAURA MENDES BUMACHAR, FAIÇAL CAIS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810254-43.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023Advogado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807788-18.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810254-43.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2023NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800665-52.2020.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2012NegadoAdvogado: RICARDO LOPES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800665-52.2020.8.10.0058
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2021NegadoAdvogado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809628-63.2019.8.10.0000
- STJ REsp 1.207.120/MARecorridodecisão monocrática de 17/05/2012Negado seguimentoAdvogado: MARCO ANTÔNIO COELHO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 508.678 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/09/2005NegadoAdvogado: RENATA BARBOSA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 444.843 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2003NegadoAdvogado: FABRÍCIO RAMOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 401.404/RORecorrentedecisão monocrática de 12/03/2002Advogado: RENATA BARBOSA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 345.658/AMRecorrentedecisão monocrática de 08/11/2001ConcedidoAdvogado: RENATA BARBOSA FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO DAMASCENO TELESOAB/DF 17.727
- GERALDO FONSECA DE BARROS NETOOAB/SP 206.438
- RODOLPHO VANNUCCIOAB/SP 217.402
- ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS - S/S DF061500
- LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOOAB/PE 32.786
- TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATEROAB/SP 210.110
- MAURÍCIO SADA NETOOAB/RJ 178.969
- RAFAELA C TAVARES DE ALMEIDAOAB/SP 489.194
- Emília Moreira BeloOAB/PE 23.548
- LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOOAB/PE 32.785
- Ronaldo RedenschiOAB/RJ 94.238
- Julio Salles Costa JanolioOAB/RJ 119.528
- Andrea de Souza Gonçalves CampbellOAB/RJ 163.879
- Victor Morquenho AmaralOAB/RJ 182.977
- LAURA MENDES BUMACHAROAB/SP 285.225A
- FAIÇAL CAIS FILHOOAB/SP 344.747
- RICARDO LOPES GODOYOAB/MG 77.167
- MARCO ANTÔNIO COELHO LARA
- RENATA BARBOSA FONTES
- FABRÍCIO RAMOS FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.