PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.482.271/0001-44 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
44 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2012 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2012 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.971.879/SEEmbargadodecisão monocrática de 07/08/2026ConcedidoAdvogados: MARY ELBE GOMES QUEIROZ, LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO, RAISSA ANDRADE DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.046.189/SEAgravanteacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.971.879/SEEmbargadodecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO, MARY ELBE GOMES QUEIROZ, LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.232.488/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.589/SEAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogados: MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.971.879/SEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.046.189/SERecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.891.782/SEAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.488/PBRecorridodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.971.879/SEEmbargadoacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.894/SERecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025Advogados: ARNALDO RODRIGUES NETO, PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.879/SERecorrenteacórdão de 21/05/2025ConcedidoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.782/SEAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.737.682/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVA, MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.729.442/SEAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.703.819/PEAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Advogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.729.442/SEAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.422/SEAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, ANNE AGDA ROCHA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.819/PEAgravantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogados: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO, PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.682/SEAgravantedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVA, MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.971.879/SEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2024ProvidoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, MARY ELBE GOMES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.518.532/SEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, SARA OLIVEIRA RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.436.106/SEAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.532/SEAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, SARA OLIVEIRA RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.041.693/SEAgravantedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, FELIPE ARAUJO HARDMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.099/SEAgravantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, SARA OLIVEIRA RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.334.778/SEAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.971.879/SEAgravanteacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, RAISSA ANDRADE DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.579/SEAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: ANDERSON ROCHA SILVA, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.106/SEAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.879/SERecorrentedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, RAISSA ANDRADE DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.368/SEAgravantedecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.041.693/SEEmbargadodecisão monocrática de 18/04/2023ConcedidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, FELIPE ARAUJO HARDMAN, URIEL SOUSA VENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.103.200Agravadoacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.213.424/SEAgravantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO, ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.693/SERecorrentedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, FELIPE ARAUJO HARDMAN, URIEL SOUSA VENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.097.155EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN, GILBERTO VIEIRA LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.097.155Agravanteacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN, GILBERTO VIEIRA LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.767.463AgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN, ANDERSON ROCHA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.200Agravadodecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, ANDERSON ROCHA SILVA, ANNE AGDA ROCHA DANTAS BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.097.155Agravantedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, SUELLEN FABIANA BARRETO SANTOS, JESSICA CAROLINE SILVA FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.298.791 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.879Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021Advogados: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES, DIAS, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 78.223/SEAgravadodecisão monocrática de 28/02/2012Não conhecidoAdvogado: PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARY ELBE GOMES QUEIROZOAB/PE 25.620
- LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIOOAB/DF 15.410
- RAISSA ANDRADE DE MELLOOAB/PE 30.186
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO RODRIGUES
- DIASOAB/PE 21.146
- ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETOOAB/PE 17.762
- MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRAOAB/SE 7.397
- MICHEL WANDIR ROCHA LOBAOOAB/SE 6.365
- ANDERSON ROCHA SILVAOAB/SE 8.235
- PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454
- MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHAOAB/SE 15.042
- ANNE AGDA ROCHA DANTASOAB/SE 7.920
- SARA OLIVEIRA RIBASOAB/SE 8.047
- FELIPE ARAUJO HARDMANOAB/SE 8.545
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/SE 2.454D
- MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃOOAB/SE 6.365D
- ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHAOAB/SE 14.074
- URIEL SOUSA VENTURAOAB/SE 15.288
- ANDERSON ROCHA SILVAOAB/SE 8.235D
- PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMANOAB/SE 2.809
- GILBERTO VIEIRA LEITE NETOOAB/BA 22.627
- ANNE AGDA ROCHA DANTAS BARRETOOAB/SE 7.920D
- SUELLEN FABIANA BARRETO SANTOSOAB/SE 6.522
- JESSICA CAROLINE SILVA FRANÇAOAB/SE 12.299
- PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS
- PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
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