Phelipe Guedes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHELIPE GUEDES DOS SANTOS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 22/08/2022 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1870322Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1846805Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844691Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1604512Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Phelipe Guedes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.