Philip Lucas Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PHILIP LUCAS PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2021 a 19/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 19/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 212.976 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.271Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.566Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATAN TERTULIANO ROSSI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Philip Lucas Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.