PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
Em números
30 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/03/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.010.405/BARecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 30/06/2026ParcialAdvogado: EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073486-90.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 3.221.849/BAInteressadodecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO PINTO SEPULVEDA, VÂNIA CÂMARA CAMPELO, EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.405/BAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.405/BAAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009061-54.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026PrejudicadoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009061-54.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 16/12/2025ProvidoAdvogados: EMANUEL FARO BARRETTO, MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA, JOSE ANDRADE SOARES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001990-70.2025.8.05.0074
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0581898-04.2016.8.05.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.444.915/BAEmbarganteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, ANDRE DIAS FERRAZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Pejota Empreendimentos Ltda e Outros Advogado(s): Jose Adailan Mota Araujo Apelado: Valdacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Jose Adailan Mota AraujoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028220-48.2023.8.05.0001
- STJ EDcl no REsp 2.139.748/BAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.535.418/BAAgravanteacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.444.915/BAAgravanteacórdão de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, ANDRE DIAS FERRAZ e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Municipio de Salvador Advogado(s): Apelado: Pj Construcoes e Terraplanagem Ltda Advogadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: Eduardo Alcantara Andrade Filho, Rogerio Reis SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0572173-20.2018.8.05.0001
- STJ AgInt no REsp 2.139.748/BAAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Cível Embargante: Pj Construcoes e Terraplanagem Ltda Advogado(s): Jonas Ferraz Maia, Elaine Souza Dantaacórdão de 14/10/2024ProvidoAdvogados: Jonas Ferraz Maia, Elaine Souza Dantas, Marcelo Junqueira Ayres FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0569516-47.2014.8.05.0001
- STJ REsp 2.139.748/BARecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.915/BAAgravantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, ANDRE DIAS FERRAZ, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.139.748/BAAgravadoacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 09/07/2024NegadoAdvogados: JONAS FERRAZ MAIA, ELAINE SOUZA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0569516-47.2014.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.444.915/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, ANDRE DIAS FERRAZ, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.748/BAAgravantedecisão monocrática de 25/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.535.418/BAAgravadodecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.444.915/BAEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, ANDRE DIAS FERRAZ, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.314/BAAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.444.915/BAAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, ANDRE DIAS FERRAZ, YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.314/BAAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/07/2023NegadoAdvogado: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017862-76.2017.8.05.0000
- STJ AREsp 2.282.911Agravantedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHOOAB/BA 16.180
- CAMILA RUSSO DE OLIVEIRAOAB/BA 41.564
- EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO
- LUCIANO PINTO SEPULVEDAOAB/BA 16.074
- VÂNIA CÂMARA CAMPELOOAB/BA 16.789
- EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDAOAB/BA 6.878
- CRISTIANO PINTO SEPULVEDAOAB/BA 20.084
- SÉRGIO CASTRO SAMPAIOOAB/BA 16.440
- ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDAOAB/BA 23.133
- GERALDO OTACÍLIO ROCHA RAMOSOAB/BA 23.205
- MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO
- CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA
- EMANUEL FARO BARRETTO
- MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA
- JOSE ANDRADE SOARES NETO
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- ANDRE DIAS FERRAZOAB/BA 17.903
- YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZOAB/BA 19.820
- FELIPE ALVARENGA NEVESOAB/DF 59.055
- Jose Adailan Mota AraujoOAB/BA 38.609
- EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHOOAB/BA 17.899
- Rogerio Reis SilvaOAB/BA 17.865
- Jonas Ferraz MaiaOAB/BA 26.373
- Elaine Souza DantasOAB/BA 25.082
- JONAS FERRAZ MAIA
- ELAINE SOUZA DANTAS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.