PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 23/05/2025 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2025 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802026-54.2022.8.18.0077
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802026-54.2022.8.18.0077
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0801989-27.2022.8.18.0077 Apelante: Município de Uruçuí, Franciscoacórdão de 24/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801989-27.2022.8.18.0077
- TJPI Sem númeroEmbargado5ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0801592-02.2021.8.18.0077 Embargante: Município de Uacórdão de 23/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801592-02.2021.8.18.0077
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.