Plínio de Arruda Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 04/04/2023 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogado: Marcos Alexandre BelattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000323-97.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2025ProvidoAdvogado: Marcos Alexandre BelattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000323-97.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2024ProvidoAdvogado: Marcos Alexandre BelattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000323-97.2019.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Marcos Alexandre BelattiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420003-15.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Alexandre BelattiOAB/MS 13.656B
- Marcos Alexandre BelattiOAB/MS 13.656
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Plínio de Arruda Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.