Poliana Couto Pessoa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- POLIANA COUTO PESSOA
Em números
10 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.561/MGImpetranteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.158/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.279/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.460/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.618/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.204/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.808/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.015/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.016Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2021Não conhecidoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.524/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: POLIANA COUTO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- POLIANA COUTO PESSOAOAB/MG 174.588
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Poliana Couto Pessoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.