Poliane Leal Moreira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- POLIANE LEAL MOREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 26/01/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.024/ESImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.485/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.998/ESImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.063/ESImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.961/ESImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2024NegadoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.598/ESImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.005Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2023NegadoAdvogado: POLIANE LEAL MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- POLIANE LEAL MOREIRAOAB/ES 35.903
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Poliane Leal Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.