Pompeu Jorge Lisboa Reis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- POMPEU JORGE LISBOA REIS
Em números
6 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 23/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 23/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 193.054/PARecorrentedecisão monocrática de 23/07/2024Advogados: SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO, AMERICO LINS DA SILVA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.608/PAAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoAdvogado: WASLLEY PESSOA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.407/PAPacientedecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.349/PAPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.757/PARecorrentedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogado: WASLLEY PESSOA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.851/PARecorrentedecisão monocrática de 24/08/2023Não conhecidoAdvogado: WASLLEY PESSOA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAO COUTO ROCHA NETOOAB/PA 32.076
- AMERICO LINS DA SILVA LEALOAB/PA 1.590
- WASLLEY PESSOA PINHEIROOAB/PA 29.573
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 317 CPP2
- art. 318 CPP2
- art. 46 Lei 9605/19982
- art. 50-A Lei 9605/19982
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.