PONTES & LANDIM COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.120.954/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/09/2022 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/02/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0101395-29.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0101395-29.2019.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 2.174.231/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO, LEONARDO SILVA PEREIRA, EUMAR ROBERTO NOVACKI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.131.444/CERecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO, LEONARDO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.174.231/CEEmbargantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogados: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO, LEONARDO SILVA PEREIRA, EUMAR ROBERTO NOVACKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.231/CERecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PEREIRA, OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0101395-29.2019.8.06.0001
- STJ REsp 2.023.839Recorridodecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETOOAB/MG 135.093
- LEONARDO SILVA PEREIRAOAB/MG 190.819
- EUMAR ROBERTO NOVACKIOAB/DF 64.600
- ALINE FERREIRA DOS SANTOSOAB/DF 78.513
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de PONTES & LANDIM COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.