PORTE ENGENHARIA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2016 a 16/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/05/2016 a 16/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.961.033/PAAgravanteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.961.033/PAAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.115.411/PAAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.115.411/PARecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.756.356/PAEmbargantedecisão monocrática de 01/02/2024NegadoAdvogados: LEONARDO MAIA NASCIMENTO, ARTHUR SISO PINHEIRO, BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 42.757Reclamantedecisão monocrática de 28/01/2022Advogados: LEONARDO MAIA NASCIMENTO, ARTHUR SISO PINHEIRO, MURILLO GUERREIRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.756.356Agravantedecisão monocrática de 15/10/2021Não conhecidoAdvogados: LEONARDO MAIA NASCIMENTO, ARTHUR SISO PINHEIRO, BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 929.898 AgR/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.