PORTOBELLO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.206.970/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/12/2011 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2011 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.353.825/SCAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.882.065/PEAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MARIANO MARTORANO MENEGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.825/SCAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1861986Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 09/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.361.998/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, RAFAEL BERTOLDI COELHO, PEDRO SILVA STRINGARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.998/SCAgravadodecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, RAFAEL BERTOLDI COELHO, PEDRO SILVA STRINGARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 64.784Recorrentedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogado: MARIANO MARTORANO MENEGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.823.999Agravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: MARIANO MARTORANO MENEGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.427.273/SCAgravantedecisão monocrática de 02/12/2011Advogado: JOÃO BATISTA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLIOAB/SC 3.210
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- MARIANO MARTORANO MENEGOTTOOAB/SC 15.773
- RAFAEL BERTOLDI COELHOOAB/SC 23.103
- PEDRO SILVA STRINGARIOAB/SC 58.206
- MARIANO MARTORANO MENEGOTTOOAB/PR 90.902
- JOÃO BATISTA SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de PORTOBELLO S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.