POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.914.710/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 01/12/2025 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2025 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no REsp 2.233.212/RJRequerentedecisão monocrática de 22/12/2025Advogados: JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA, GUSTAVO RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.212/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO RODRIGUES SILVA, JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVAOAB/SC 32.944
- GUSTAVO RODRIGUES SILVAOAB/SC 71.353
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 267 Lei 5869/19731
- art. 5 Lei 11727/20081
- art. 5 Lei 9718/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.