POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/04/2023 a 30/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2023 a 30/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Administrativo e Processual Civil. Exeacórdão de 30/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000925-72.2012.8.06.0150
- STJ AgInt no REsp 2.035.521/MGAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.035.521Embargantedecisão monocrática de 25/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 11 Lei 6830/19801
- art. 165 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de POSTO DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.