POSTO MARIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.124.194/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2025 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.566.751 AgR-segundo/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: RODRIGO PORTELA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.182.843/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS, VITOR DE HOLANDA FREIRE, RODRIGO PORTELA OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.843/CERecorridodecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS, DAVI BRITO DE AGUIAR LIMA, RODRIGO DAMASCENO LEITÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO PORTELA OLIVEIRA
- ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 18.568
- VITOR DE HOLANDA FREIREOAB/CE 19.556
- RODRIGO PORTELA OLIVEIRAOAB/CE 24.133
- RODRIGO DAMASCENO LEITÃOOAB/CE 43.483
- DAVI BRITO DE AGUIAR LIMAOAB/CE 48.424
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de POSTO MARIANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.