PRÁTICA GRÁFICA E EDITORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 37.985.348/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 05/06/2012 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2012 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0703729-16.2026.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0703729-16.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166376Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0703729-16.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 31/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0703729-16.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0703729-16.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 29/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0703729-16.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0703729-16.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0703729-16.2026.8.07.0000Decisão1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 818.305 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2012NegadoAdvogado: ERIK FRANKLIN BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.171.361/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/06/2012Negado seguimentoAdvogado: SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIK FRANKLIN BEZERRAOAB/DF 15.978
- ERIK FRANKLIN BEZERRA
- SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de PRÁTICA GRÁFICA E EDITORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.