PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.515.224/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
43 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 15/02/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 37 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.518/ESAgravanteacórdão de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.102.701/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.828/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- STJ REsp 2.254.269/TORecorrentedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.113/GOAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.011.050/ACEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026Advogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810449-59.2022.8.10.0001
- STJ REsp 2.261.837/ALRecorridodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO SOARES SILVA, GUILHERME GOMES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.133.113/GOInteressadodecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.011.050/ACAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.113/GOAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.701/GOAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.607/APEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216011-12.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 3.011.050/ACAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.718/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.204.607/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216011-12.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 2.604.718/SCAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroAgravante4ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento (202) No 0752431-26.2022.8.18.0000 Agravante: Prescrita Medicamentosacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752431-26.2022.8.18.0000
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5385867-80.2021.8.09.0051
- STJ AgInt no RMS 69.840/ROAgravanteCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.607/APRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 69.840/RORecorrentedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- STJ EDcl no RMS 69.840/ROEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.840/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.848/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL VILELA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 68.112/MAEmbarganteacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, RAFAEL VILELA BORGES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 68.112/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 15/02/2024NegadoAdvogados: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.084.033/PRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: RAFAEL VILELA BORGES, ANDRÉ FARHAT PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 68.112/MAAgravantedecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.084.033/PRRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL VILELA BORGES, ANDRÉ FARHAT PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 68.112Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, RAFAEL VILELA BORGES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.840/RORecorrentedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.566/MGAgravadodecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL VILELA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663940Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 68.112EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogados: RAFAEL VILELA BORGES, LEONARDO RODRIGUES GARBINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.112Recorrenteacórdão de 27/09/2022NegadoAdvogados: RAFAEL VILELA BORGES, LEONARDO RODRIGUES GARBINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.112Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2022ConcedidoAdvogados: RAFAEL VILELA BORGES, LEONARDO RODRIGUES GARBINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.112Recorrentedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: RAFAEL VILELA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Julio Cesar Goulart LanesOAB/MS 13.449A
- PAULO SOARES SILVAOAB/SP 151.545
- GUILHERME GOMES MARTINSOAB/SP 461.648
- RAFAEL VILELA BORGESOAB/SP 153.893
- EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMOAB/SP 118.685
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESOAB/SP 138.094
- LEONARDO RODRIGUES GARBINOAB/SP 315.610
- EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRAOAB/SP 356.664
- ANDRÉ FARHAT PIRESOAB/SP 164.817
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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