PRIVALIA BRASIL S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
Em números
24 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/12/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.181.218Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: RENATO GOMES VIGIDO, VINICIUS RENAN LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.294.522Recorridodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2026Advogado: IVAN HENRIQUE FERNANDES AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806887-85.2022.8.12.0001
- STJ AREsp 3.181.218/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES VIGIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.181.218/SPAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026ConcedidoAdvogado: RENATO GOMES VIGIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.218/SPAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO GOMES VIGIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801221-30.2024.8.18.0078
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0807291-42.2022.8.18.0140 Embargante: Privalia Brasiacórdão de 16/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807291-42.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807291-42.2022.8.18.0140
- STF ARE 1.525.831 ED-AgR/PAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: OTAVIO BUENO RUTIGUEL, EDUARDO FERRAZ GUERRA, JULIO HENRIQUE BATISTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.691/RJInteressadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.635/RJAgravadodecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO, ESTELA FERREIRA CAVALHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAutora1ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6058940-31.2024.8.09.0051
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214681-77.2022.8.06.0001
- TJPI Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Embargante: Privalia Brasil S.a. Advogados: Anderson Riacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806654-28.2021.8.18.0140
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214681-77.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 2.667.160/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: TELEMACO PAIOLI MELGES, ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA, EDUARDO FERRAZ GUERRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Apelante: Privalia Brasil S.a. Advogados: Anderson Rivaacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806654-28.2021.8.18.0140
- STJ AREsp 2.557.665/APAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO FERRAZ GUERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.363/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: Felipe Naim El Assy, Julio Henrique Batista, Eduardo Ferraz Guerra e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806887-85.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: Felipe Naim El Assy, Julio Henrique Batista, Eduardo Ferraz Guerra e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806887-85.2022.8.12.0001
- STJ AgInt no REsp 2.033.093Agravanteacórdão de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.093/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GOMES VIGIDOOAB/SP 246.800
- VINICIUS RENAN LUCASOAB/SP 282.404
- EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALOAB/SP 138.152
- IVAN HENRIQUE FERNANDES AUGUSTOOAB/SP 363.572
- OTAVIO BUENO RUTIGUEL
- EDUARDO FERRAZ GUERRA
- JULIO HENRIQUE BATISTA
- GUERRA E BATISTA ADVOGADOS ( OAB 10094 SP )
- JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTOOAB/RJ 160.156
- ESTELA FERREIRA CAVALHEIROOAB/RJ 196.289
- TELEMACO PAIOLI MELGESOAB/SP 10.094
- ANDERSON RIVAS DE ALMEIDAOAB/SP 196.185
- EDUARDO FERRAZ GUERRAOAB/SP 156.379
- ANDRÉ FELIPPE PEREIRA MARQUESOAB/SP 305.113
- FELIPE NAIM EL ASSYOAB/SP 425.721
- OTAVIO BUENO RUTIGUELOAB/SP 491.866
- JULIO HENRIQUE BATISTAOAB/SP 278.356
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de PRIVALIA BRASIL S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.