PROBANK LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 07/12/2006 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2006 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 222.005/PRInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: DONOVAN MAZZA LESSA, EDUARDO MANEIRA, ROSARA MARCIA DE OLIVEIRA JORGE MANEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.652Recorridodecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 606.775 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/11/2006NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DONOVAN MAZZA LESSAOAB/RJ 121.282
- EDUARDO MANEIRAOAB/MG 53.500
- ROSARA MARCIA DE OLIVEIRA JORGE MANEIRAOAB/RJ 203.141
- DÉCIO FREIRE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de PROBANK LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.