PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 16/05/2025 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800621-33.2021.8.18.0104
- TJPI Sem númeroAgravadoTribunal Plenoacórdão de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812859-10.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0800621-33.2021.8.18.0104 Apelante: Procuradoria do Estado do Piauiacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800621-33.2021.8.18.0104
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800621-33.2021.8.18.0104
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0000119-44.2014.8.18.0114 Apelante: Procuradoria do Estado do Piauíacórdão de 12/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-44.2014.8.18.0114
- TJPI Sem númeroRecorrido1ª Câmara de Direito Público Remessa Necessária Cível (199) No 0001459-25.2016.8.18.0026 Juizo Recorrente: Ministerio Puacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001459-25.2016.8.18.0026
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822151-19.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Público Apelante: Procuradoria do Estado do Piauí Apelado: Braspollo Agropecuaria e Reflorestamentoacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000201-21.2015.8.18.0056
Leis e temas das decisões
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