QUALITA COMBUSTIVEIS LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2007 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2007 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.120.134/RSEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: RENAN MULLER DE BASTOS, KLEBER PEREIRA DIAS, JORGE PIRES DE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.134/RSRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: RENAN MULLER DE BASTOS, KLEBER PEREIRA DIAS, JORGE PIRES DE BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 604.911 ED/RSEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 31/05/2007NegadoAdvogado: FERNANDA COSTA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN MULLER DE BASTOSOAB/RS 75.886
- KLEBER PEREIRA DIASOAB/RS 76.187
- JORGE PIRES DE BASTOSOAB/RS 98.474
- FERNANDA COSTA GOMES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de QUALITA COMBUSTIVEIS LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.