Quintino Pedro de Moraes Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- QUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 773.047/RJCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.401/RJCorréudecisão monocrática de 12/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.214.556/RJInteressadodecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER, JOÃO PEDRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.702Corréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 566.416Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.214.556Interessadodecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoAdvogados: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER, JOÃO PEDRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.398.395Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.214.556Interessadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER, JOÃO PEDRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 1.214.556Interessadodecisão monocrática de 27/06/2022Advogados: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER, JOÃO PEDRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.214.556Embargantedecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoAdvogados: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER, JOÃO PEDRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.214.556/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogados: LEANDRO DE ANDRADE MEUSER, JOÃO PEDRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DE ANDRADE MEUSEROAB/RJ 176.694
- JOÃO PEDRO JUNIOROAB/RJ 198.357
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Quintino Pedro de Moraes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.