Rael Artave
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAEL ARTAVE
Em números
13 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.700/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.392/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.600/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.991/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.047/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.818/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.984/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024Não conhecidoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.688/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.060Impetrantedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.167Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.710Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2021ConcedidoAdvogado: RAEL ARTAVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAEL ARTAVEOAB/SP 328.999
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 180 CP2
- art. 244 CPP2
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Rael Artave
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.