Rafael Abreu Costa

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 07/11/2022 a 10/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/11/2022 a 10/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.586.459 AgR-segundo/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.491.508/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, ANDERSON MATTAR MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.491.508/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogados: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, ANDERSON MATTAR MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.491.508/DFEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, ANDERSON MATTAR MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.491.508/DFAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, ANDERSON MATTAR MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.491.508/DFAgravantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogados: EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, ANDERSON MATTAR MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1663461Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1631366Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701351-09.2021.8.07.0018

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.