Rafael Alves de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ALVES DE QUEIROZ
Em números
21 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/09/2021 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2021 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.031.295/DFAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.867.299/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELE, VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR, FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.295/DFAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.295/DFAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.867.299/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELE, VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR, FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.867.299/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELE, VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR, FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.867.299/DFAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR, MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELE, FREDERICO DE NORONHA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932565Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.898/DFRecorrentedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1709941Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.651/DFAgravanteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.878/DFCorréudecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.651Pacientedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648313Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.948Recorrentedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogado: MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.321Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1393892Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700316-34.2022.8.07.0000
- STJ AREsp 2.003.006Agravantedecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoAdvogados: MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383502Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734607-94.2021.8.07.0000
- STJ RHC 149.790/DFCorréudecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.502/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO DE NORONHA MONTEIROOAB/DF 80.234
- MAYRA NICOLLE RODRIGUES FONTENELEOAB/DF 64.857
- VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOROAB/MT 20.937S
- VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOROAB/MT 20.937
- VINICIUS JOSÉ DE ARRUDA CASTRO JUNIOROAB/DF 67.650
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 53.030
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIEROAB/DF 43.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/199812
- art. 155 CP8
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1021 CPC2
- art. 180 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Alves de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.