Rafael Andrade Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL ANDRADE GONCALVES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 21/11/2022 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1910904Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.936/DFPacientedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638575Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731499-23.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1638580Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731504-45.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 69 CP3
- art. 66 Lei 7210/19842
- art. 70 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Rafael Andrade Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.