Rafael Augusto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.716.522/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.716.522/SPAgravanteacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.522/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.908/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.286/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RICARDO DE SANT ANNA VALENTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.286/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.571/SPAgravantedecisão monocrática de 12/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO RICARDO DE SANTANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.907.513AgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOSOAB/SP 405.562
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RICARDO DE SANT ANNA VALENTIOAB/SP 324.471
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO RICARDO DE SANTANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rafael Augusto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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