Rafael Bianchi Batista
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL BIANCHI BATISTA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 27/04/2017 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2017 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.979/RSCorréudecisão monocrática de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.963/RSCorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.892/RSAgravanteacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.892/RSPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.758/RSCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.628/RSCorréudecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.142/RSCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.005/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.733/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.115/RSPacientedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.696/RSCorréudecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.141/RSCorréudecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.799Corréudecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.379Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.683Corréudecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.376Corréudecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.864/RSCorréudecisão monocrática de 24/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 140.215 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2017NegadoAdvogado: JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVAOAB/RS 78.267
- JOSE GABRIEL SILVEIRA LAGRANHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 14 CP2
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rafael Bianchi Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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