Rafael Cardoso Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL CARDOSO SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5686388-73.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroEmbargado11ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5192143-38.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante11ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5192143-38.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.057.162/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA, RAFAEL CARDOSO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante11ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5097954-68.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.065.600/GOImpetrantedecisão monocrática de 12/01/2026NegadoAdvogados: JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURA, RAFAEL CARDOSO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5462546-19.2025.8.09.0072
- STJ HC 852.459/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL CARDOSO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOSOAB/GO 69.524
- MARCOS SÉRGIO SANTOS MOURAOAB/GO 26.311
- RAFAEL CARDOSO SILVAOAB/GO 66.851
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.