Rafael da Costa Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA COSTA RIBEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 24/03/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.279.899/RSRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogado: ELIZABETI GOMES DA CÓSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.382/RSPacientedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.609/RSPacientedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.447/RSPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.713/RSPacientedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.106/RSPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogado: ELIZABETI GOMES DA CÓSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 810.584/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: EDSON SILVA DA COSTA, ELIZABETI GOMES DA CÓSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.584Pacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.584/RSPacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIZABETI GOMES DA CÓSTAOAB/RS 128.890
- EDSON SILVA DA COSTAOAB/RS 108.571
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Rafael da Costa Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.