Rafael da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.262.868/SPAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.262.868/SPAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.910/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR, ALLISON ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.910/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.258/SPPacientedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.571/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.352/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.806/SPPacienteQuinta Turmaacórdão de 05/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOROAB/SP 444.440
- ALLISON ANDRADE SILVAOAB/SP 465.136
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.