Rafael da Silva Reis
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA REIS
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 2.162.858/RSAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: JOSE PINTO DA MOTA FILHO, CARLOS EDUARDO SCHEID, ISADORA HANAUER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.162.858/RSEmbargantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, ISADORA HANAUER, JOSE PINTO DA MOTA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.162.858/RSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, ISADORA HANAUER, JOYCE DE MIRANDA BECHELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.858/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, ISADORA HANAUER, JOYCE DE MIRANDA BECHELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.858/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, ISADORA HANAUER, JOYCE DE MIRANDA BECHELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 221.164 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/11/2022NegadoAdvogado: NEY FAYET DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 120.285Agravanteacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogados: NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, TIAGO LIMA GAVIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 120.285Recorrentedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR, TIAGO LIMA GAVIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE PINTO DA MOTA FILHOOAB/DF 1.413A
- CARLOS EDUARDO SCHEIDOAB/RS 55.419
- ISADORA HANAUEROAB/RS 118.683
- JOYCE DE MIRANDA BECHELLIOAB/RS 93.372
- JOÃO PEDRO MEINHARDT DA ROSAOAB/RS 136.074
- NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR
- NEY FAYET DE SOUZA JUNIOROAB/RS 25.581
- TIAGO LIMA GAVIÃOOAB/RS 67.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Rafael da Silva Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.