Rafael da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2020 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2020 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.709/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.905/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.389/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.387/SPPacientedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.223/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.092/SPCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.747/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.978.322/SPAgravanteacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.530/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.426/SPCorréudecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.322/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.399/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.399/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.132/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoAdvogado: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.043/SPAgravanteacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSELY GALVÃO MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.043/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.028Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO POLI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.843Recorridodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: MARCIO SILVA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.036.477Agravantedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.836.763Agravadodecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: LETÍCIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLO, MARINA DA SILVEIRA CAVALIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.805 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: AHMAD LAKIS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIROOAB/SP 247.025
- LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPESOAB/SP 343.362
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ROSELY GALVÃO MOTAOAB/SP 264.777
- OSVALDO POLI NETOOAB/SP 179.366
- MARCIO SILVA COELHOOAB/SP 45.683
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO GABRIELA GALETTI PIMENTA - DEFENSOR PÚBLICO
- LETÍCIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLOOAB/SP 313.909
- MARINA DA SILVEIRA CAVALIOAB/SP 313.115
- AHMAD LAKIS NETO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 105 CF7
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Rafael da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.