Rafael de Andrade Acedo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE ANDRADE ACEDO
Em números
7 decisões do STJ, de 23/05/2022 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2022 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 962.761/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.761/PRPacientedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.138.851/PRAgravanteacórdão de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.138.851/PRRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.174Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.159Pacientedecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.882Pacientedecisão monocrática de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANOAB/PR 106.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 103 Lei 8069/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Rafael de Andrade Acedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.