Rafael de Camargo Chaves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE CAMARGO CHAVES
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2025 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.555.484 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.830.958/RSAgravanteacórdão de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 979.607/RSEmbarganteacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.607/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 979.599/RSEmbarganteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.599/RSAgravanteacórdão de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.830.958/RSEmbargantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 979.607/RSEmbargantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 979.599/RSEmbargantedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.607/RSPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.599/RSPacientedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.958/RSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHELE SILVA DA ROSA
- NATHELE SILVA DA ROSAOAB/RS 108.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Rafael de Camargo Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.