Rafael de Oliveira Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/09/2021 a 15/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 15/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 885.038/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.309/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.616/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.378/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.052/SPPacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.138.633/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2022Não conhecidoAdvogado: TIAGO ZINATO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.479Pacientedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.680Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 211.820 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: ALVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.680/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 644.066Pacientedecisão monocrática de 07/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.289AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.289Pacientedecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.925Pacienteacórdão de 25/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.355/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESOAB/SP 230.704
- TIAGO ZINATO DE LIMAOAB/SP 185.698
- ALVARO DOS SANTOS FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rafael de Oliveira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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