Rafael de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE OLIVEIRA
Em números
46 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.291.860/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.373/SPCorréudecisão monocrática de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.297/SPAgravadodecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.094/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.932/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.635/SPCorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.094/SPPacientedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.829/SPAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: VANESSA EMILIA CAVALLI LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.047.991/SPAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.732/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.047.991/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.732/SPPacientedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.583/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: LUIS FELIPE DIAS - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.453/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.764/SPAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.673.033/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.673.033/SPAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.067/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.673.033/SPInteressadodecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.764/SPPacientedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.703/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.727/SPAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.673.033/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.673.033/SPInteressadodecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.033/SPAgravantedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.033/SPAgravantedecisão monocrática de 21/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.085/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.100/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.727/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.768/SPRecorridodecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: CINTIA MAYARA EUFRASIO, CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS, MARY CLEIDE UHLMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.326.634/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, WELLINGTON NEGRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.326.634/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, WELLINGTON NEGRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.087/SPAgravanteacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: WILLIAN DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.358.693/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoAdvogados: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO, ARAI DE MENDONÇA BRAZÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.326.634/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoAdvogados: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI, WELLINGTON NEGRI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.484/SPCorréudecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 653.197/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2023ConcedidoAdvogados: WASHINGTON FARIAS MENDONÇA, RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.086.573Agravantedecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoAdvogados: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES, RODRIGO FRASSETTO GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.709/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.411Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.790Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022ConcedidoAdvogado: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.688Corréudecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.095Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.789/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.977.550Agravanteacórdão de 14/12/2021NegadoAdvogado: ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.054Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOSOAB/SP 380.736
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- VANESSA EMILIA CAVALLI LOPESOAB/SP 283.153
- BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANOOAB/SP 133.030
- ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDESOAB/SP 230.704
- LUIS FELIPE DIAS - DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 332.406
- CINTIA MAYARA EUFRASIOOAB/SC 41.361
- CEZAR AUGUSTO DOS SANTOSOAB/SP 448.105
- MARY CLEIDE UHLMANNOAB/SC 4.848
- WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHIOAB/SP 229.720
- WELLINGTON NEGRI DA SILVAOAB/SP 237.006
- WILLIAN DE SOUZAOAB/SP 440.635
- YASMIM ZANUTO LEOPOLDINOOAB/SP 441.367
- ARAI DE MENDONÇA BRAZÃOOAB/SP 197.602
- WASHINGTON FARIAS MENDONÇAOAB/SP 282.955
- RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRAOAB/SP 432.167
- FERNANDO CESAR LOPES GONÇALESOAB/SP 196.459
- RODRIGO FRASSETTO GOESOAB/SP 326.454
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Rafael de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.