Rafael de Quadros Ortiz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE QUADROS ORTIZ
Em números
6 decisões do STJ, de 16/08/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.078.881/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/04/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, ANTONIO CARLOS BAPTISTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.004/SCPacientedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.078.881/SCRecorrentedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogados: SUZANE REGINA SILVEIRA, ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.608/SCCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.846/SCCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.778Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRAOAB/SC 57.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 22 Lei 13869/20191
- art. 301 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Rafael de Quadros Ortiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.