Rafael de Sousa Avelar
Pessoa que aparece como parte em 37 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE SOUSA AVELAR
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT e 24 publicações do DJEN, de 09/08/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 25 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707213-19.2020.8.07.0010572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707213-19.2020.8.07.0010Ementa2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2162738Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707213-19.2020.8.07.0010572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707213-19.2020.8.07.0010Pauta de Julgamento2ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.100.388/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 23/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.100.388/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.100.388/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Ato ordinatório1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 08/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 23/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.100.388/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.100.388/DFAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.100.388/DFEmbargantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.100.388/DFInteressadodecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084434Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.388/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.388/DFAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 23/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Ato ordinatório1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 22/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 15/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 11/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 29/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006824Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 30/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Despacho1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 21/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 11/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Despacho1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 30/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Intimação1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 27/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Ato ordinatório1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 15/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Ato ordinatório1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 15/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 14/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0707213-19.2020.8.07.0010Certidão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Mariapolo passivopublicada no DJEN em 15/01/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1738041Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE DE SOUSA BREGUEDOOAB/DF 84.017
- FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDOOAB/DF 59.001
- YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/DF 44.727
- TALITA DA SILVA COSTA RODRIGUESOAB/DF 63.268
- NAYARA VALADARES LULA DOS SANTOSOAB/DF 62.735
- MARINA ARAQUE CORREIA MANSUROAB/DF 74.849
- BRUNO JORDANO BARROS MARINHOOAB/DF 47.302
- LARISSA MARIA LIMA FREITASOAB/DF 59.466
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.