Rafael de Souza Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL DE SOUZA TEIXEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/02/2026 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2026 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.219.902/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: EDNA VITORETI CORRÊA, ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO, TERC INTER EDNA VITORETI CORREA MACHADO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.219.902/SCRecorridodecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogados: EDNA VITORETI CORRÊA, ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO, TERC INTER e mais 11Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDNA VITORETI CORRÊAOAB/SC 57.580
- ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECOOAB/SC 51.187
- TERC INTER EDNA VITORETI CORREA MACHADO
- TERC INTER ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO
- TERC INTER INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE TERC INTER JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA TERC INTER MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TERC INTER MUNICIPIO DE JAGUARUNA TERC INTER UNIÃO
- TERC INTER
- EDNA VITORETI CORREA MACHADO
- ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE TERC INTER
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SANTA CATARINA TERC INTER
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TERC INTER
- MUNICIPIO DE JAGUARUNA TERC INTER
- UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rafael de Souza Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.